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Foram encontrados 449 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
PDC-2023/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 499/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Nova Barrense de Comunicação e Radiodifusão - ANCORA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2009/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 553/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54).
PDC-2006/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 377/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Maia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2005/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 433/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Serro Azul, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2004/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 408/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Mangabeiras para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2000/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 269/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Santana do Paraíso, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1997/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 412/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Farialemense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1994/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 444/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural da Zona Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1991/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 320/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1990/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 376/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Alto Rio Doce, Estado Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1988/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 518/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural de Rio Preto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1981/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 442/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas - ASBCBRAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1975/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 318/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova - ACULAR - PRBCN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1974/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 410/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Assistência aos Bairros de Pitangui - ABAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1966/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 303/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e de Comunicação - ACASCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1957/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 302/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Santa Bárbara do Tugúrio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara do Tugúrio, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1936/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 438/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1935/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 521/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Comunidade Renovar "CR" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1923/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 312/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Montes Claros, Estado do Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1921/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 31/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1917/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 301/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Educativa de Biquinhas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1891/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 174/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Santana da Vargem a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1890/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 173/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro dos Funcionários - Fruta de Leite/MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fruta de Leite, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1883/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 172/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Bonjesuense Comunitária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54).
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