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Foram encontrados 449 itens. Mostrando de 331 a 360 .
Proposição Orgão Situação
PDC-1442/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 290/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Cônego João Parreiras Vilaça, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1422/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 340/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Frutal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1421/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 361/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ARCC, Associação Remediense Comunitária de Comunicação, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1420/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 142/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Boni Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1405/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 235/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Oeste do Paraná Ltda, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade Cascavel, Estado do Paraná.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1401/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 9/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Penteado , para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1399/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 112/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio 900 de Paty do Alferes Ltda a explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Botelhos, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1394/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 406/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que que outorga concessão à Fundação Educativa, Cultural e Assistencial Ismênia Vitta Reis para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1390/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 504/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Recreio para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recreio, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1352/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 269/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Estúdio Digital Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1351/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 485/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Iapu, Estado do Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1331/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 375/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural de Januária, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1322/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 458/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade "PULC" de São Gonçalo do Sapucaí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1316/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 325/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Cultural Eugenópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1313/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 29/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Rádio e TV Educativa e Cultural deViçosa - FRATEVI para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1294/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 315/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1286/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 283/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Belvedere da Cidade de Itaúna a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1175/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 28/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga à Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia,, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1159/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 125/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Estrela de Ibiúna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1151/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 359/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Comunidade de Jesus, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1139/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 136/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Aliança a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piraúba, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1136/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 72/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nossa Senhora das Dores, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Dores Do Indaía, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1098/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 60/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Divinópolis Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Divinopolis, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1050/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 257/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1012/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 313/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Sônia Ivar, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Brazlânida, Distrito Federal.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-1005/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 32/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rodeiro a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-991/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 513/2001
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cristais, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-984/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 110/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa Apoio a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Taguatinga, Distrito Federal.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-973/2001 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 29/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Santo Antônio a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itutinga, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
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