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Foram encontrados 449 itens. Mostrando de 271 a 300 .
Proposição Orgão Situação
PDC-1881/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 198/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1878/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 368/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54).
PDC-1866/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 263/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Zero FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Areado, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54).
PDC-1862/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 409/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Matiense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1861/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 169/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Divisanovense para Radiodifusão Comunitária, Cultura e Comunicação - ADERC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divisa Nova, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1849/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 424/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Libermann FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1841/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 430/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Uberlândia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1824/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 422/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de São Pedro da União ( ACASPU) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1815/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 427/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Portuense de Rádio e TV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1810/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 408/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Assistência Comunitária e Ensino Profissionalizante de Sete Lagoas - FACOMSEL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1803/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 298/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Feminina de Montalvânia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1793/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 424/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Elói Mendes, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade Elói Mendes, Estado Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1785/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 420/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Montes Claros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1780/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 407/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1777/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 385/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Três Fronteiras para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1775/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 258/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Professora Néria Coelho Guimarães, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guanhães, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1769/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 341/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Juventude Comunitária de Ferros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferros, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1762/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 410/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Glaucilândia - ACDG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1761/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 344/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Itaguarense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguara, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1753/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 296/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Onda Nova - ACON a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1752/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 295/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1749/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 411/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54).
PDC-1744/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 429/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Cidade de Itajubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1742/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 218/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Tapirense de Assistência Social - ATAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54).
PDC-1733/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 228/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vazante, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1729/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 343/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Miguel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1724/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 293/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que renova permissão à Sociedade Montense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-1680/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 248/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Abaeté de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
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