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Foram encontrados 449 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
PDC-2244/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 732/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-2242/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 681/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Brasileira Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-2221/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 534/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Sul-Mineiro de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2218/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 616/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2217/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 520/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Montes Claros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2207/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 519/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artísitico e Cultural de Itamogi, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2202/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 541/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à TV Norte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Açucena, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2201/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 540/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Electra Vox FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2200/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 591/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2198/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 539/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Medina FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Medina, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2197/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 418/2002
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Emannuel para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2196/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 538/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Momento de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2195/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 733/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Paraopeba Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2184/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 531/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Santamariense de Comunicações Ltda - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2183/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 530/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Central de Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2182/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 529/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2179/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 402/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alpinopolense de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2178/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 401/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Tocantins a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tocantins, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2177/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 528/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cordisburgo - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2176/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 527/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Nova de Machado, para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2173/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 525/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores dos Bairros Novo Progresso e Alvorada - A.M.B a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Vermelhas, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2168/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 523/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pró-Arte para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (PROART) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio do Muriaé, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2166/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 590/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio São Judas Tadeu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54).
PDC-2165/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 276/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade de Comunicação Azaléia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54).
PDC-2164/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 974/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bom Sucesso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (ART. 54)
PDC-2161/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 522/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Novaresendense de Difusão e Apoio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Resende, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
PDC-2152/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 517/2003
 

Autor: .

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR.
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