PRL 1 PL658313 => PL 6583/2013 |
Parecer do Relator |
17/11/2014 |
Ronaldo Fonseca |
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PLs nºs 6.853/13 e 6.584/13, apensado, e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.853/13 e da emenda apresentada, com substitutivo; e pela rejeição do PL 6.584/13.
Inteiro teor
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SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 |
Substitutivo |
17/11/2014 |
Ronaldo Fonseca |
Inteiro teor
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PES 1 PL658313 => PL 6583/2013 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
09/12/2014 |
Ronaldo Fonseca |
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas ao substitutivo nºs 1, 2, 3, 5, 9 e 10; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas ao substitutivo nºs 4, 6, 7, 8 e 11; e, no mérito, pela rejeição das emendas ao susbstitutivo nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
Inteiro teor
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VTS 1 PL658313 => PL 6583/2013 |
Voto em Separado |
19/12/2014 |
Manuela D'ávila |
Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 PL658313 => PL 6583/2013 |
Parecer do Relator |
01/09/2015 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6584/2013, apensado, e da Emenda 1/2014; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda 1/2014, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6584/2013, apensado.
Inteiro teor
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SBT 2 PL658313 => PL 6583/2013 |
Substitutivo |
02/09/2015 |
Diego Garcia |
Inteiro teor
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PES 2 PL658313 => PL 6583/2013 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
17/09/2015 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015, apresentada ao substitutivo
Inteiro teor
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PRL 4 PL658313 => PL 6583/2013 |
Parecer do Relator |
23/09/2015 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda 1/2014 apresentada ao projeto, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade e juridicidade, e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2015, apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 PL658313 => PL 6583/2013 |
Substitutivo |
23/09/2015 |
Diego Garcia |
Inteiro teor
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VTS 2 PL658313 => PL 6583/2013 |
Voto em Separado |
24/09/2015 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 1 PL658313 => PL 6583/2013 |
Complementação de Voto |
24/09/2015 |
Diego Garcia |
Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste e da Emenda ao projeto 1/2014; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2015.
Inteiro teor
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PAR 1 PL658313 => PL 6583/2013 |
Parecer de Comissão |
08/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado |
APÓS APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA DEPUTADA ERIKA KOKAY DE PREFERÊNCIA ENTRE OS DESTAQUES , VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 1/15, DA BANCADA DO PSOL, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO A EMENDA Nº 1/15, DO DEP. BACELAR (PTN/BA), PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO, QUE DEFINE O CONCEITO DE FAMÍLIA: REJEITADA A EMENDA DESTACADA, FICANDO MANTIDO O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: BACELAR (PTN/BA), ERIKA KOKAY E GLAUBER BRAGA
VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 4/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 2º DO SUBSTITUTIVO, QUE DEFINE O CONCEITO DE FAMÍLIA: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: MARIA DO ROSÁRIO, GLAUBER BRAGA, ERIKA KOKAY E BACELAR
VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 2/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 3º DO SUBSTITUTIVO: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: GLAUBER BRAGA E ERIKA KOKAY
VOTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 3/15, DA BANCADA DO PT, QUE TEM POR OBJETO VOTAR EM SEPARADO O ART. 9º DO SUBSTITUTIVO: REJEITADO O DVS, FICANDO APROVADO O ARTIGO DESTACADO, MANTENDO-SE O TEXTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPs.: GLAUBER BRAGA, BACELAR E ERIKA KOKAY.
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Parecer com Complementação de Voto do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda ao projeto 1/2014: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6584/2013, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2015.
Inteiro teor
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SBT-A 1 PL658313 => PL 6583/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado |
Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências.
Inteiro teor
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