PRL 1 PL658313 => PL 6583/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2014

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PLs nºs 6.853/13 e 6.584/13, apensado, e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.853/13 e da emenda apresentada, com substitutivo; e pela rejeição do PL 6.584/13.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2014 Comissão Especial - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PLs nºs 6.853/13 e 6.584/13, apensado, e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.853/13 e da emenda apresentada, com substitutivo; e pela rejeição do PL 6.584/13.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2014

Comissão Especial - PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA ( PL658313 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL658313, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos PLs nºs 6.853/13 e 6.584/13, apensado, e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.853/13 e da emenda apresentada, com substitutivo; e pela rejeição do PL 6.584/13. Inteiro teor