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REQ 133/2011 => PEC 191/1994 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Valdemar Costa Neto - PR/SP

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições arquivadas em virtude do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 584/2002, PEC 241/2004, PL 3769/2004, PL 4061/2004, PL 1321/2003, PL 2937/2004, PL 3028/2008, PL 6794/2010, PL 6283/2009, PL 6434/2009, PL 678/2003, PL 3623/2004, PL 4060/2004, PL 4204/2004, PL 7112/2006, PL 7468/2006, PL 3119/2008, PL 4263/2004, PL 5685/2001, PL 3589/1997 e PL 3799/1997.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 559/1997, PLP 87/1999, PL 6910/2002, PL 973/2007, PL 6557/2002, PL 3084/2000, PL 251/1999 e PL 716/1999, porquanto as proposições não foram arquivada; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 107/1992, PL 2944/2004, PL 943/1999 e PL 5684/2001, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 166/2003, PEC 318/2004, PEC 522/1997, PEC 191/1994 e PEC 628/1998, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 133/2011, pelo Deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições arquivadas em virtude do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 584/2002, PEC 241/2004, PL 3769/2004, PL 4061/2004, PL 1321/2003, PL 2937/2004, PL 3028/2008, PL 6794/2010, PL 6283/2009, PL 6434/2009, PL 678/2003, PL 3623/2004, PL 4060/2004, PL 4204/2004, PL 7112/2006, PL 7468/2006, PL 3119/2008, PL 4263/2004, PL 5685/2001, PL 3589/1997 e PL 3799/1997.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 559/1997, PLP 87/1999, PL 6910/2002, PL 973/2007, PL 6557/2002, PL 3084/2000, PL 251/1999 e PL 716/1999, porquanto as proposições não foram arquivada; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 107/1992, PL 2944/2004, PL 943/1999 e PL 5684/2001, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 166/2003, PEC 318/2004, PEC 522/1997, PEC 191/1994 e PEC 628/1998, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
    Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7109 COL 01. Inteiro teor
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