PL 1620/2007
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Ariosto Holanda - PSB/CE
Apresentação
12/07/2007
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível - Proped - e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/08/2007 | Apense-se à(ao) PL-1411/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 1620/2007 ( 4 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/07/2007 |
Plenário ( PLEN )
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14/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/10/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/11/2011 |
Plenário ( PLEN )
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07/12/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/03/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/06/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/07/2017 |
Plenário ( PLEN )
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13/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/11/2017 |
Plenário ( PLEN )
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