REQ 8399/2018 => PL 4530/2004
Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Baleia Rossi - PMDB/SP
Apresentação
10/04/2018
Ementa
Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/2004
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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09/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 2656/2019, nos termos do artigo 104, caput, do RICD |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
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10/04/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
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09/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/10/2019 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
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07/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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