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Câmara dos Deputados

PL 4530/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.

Apresentação
25/11/2004

Ementa
Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2004 Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões:
Direitos Humanos e Minorias;
Turismo e Desporto;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". ( PL453004 )
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
24/06/2009 PLENÁRIO ( PLEN )
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências".   ( PL453004 ) 06/12/2006 - Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo. Inteiro teor

06/12/2006   05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2004

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. e outros Inteiro teor
22/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões:
    Direitos Humanos e Minorias;
    Turismo e Desporto;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Seguridade Social e Família;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Inteiro teor
30/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PAG 57918 COL 01. Inteiro teor
17/02/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Reginaldo Lopes Inteiro teor
23/03/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
02/06/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
03/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". ( PL453004 )

  • Recebimento pela PL453004.
10/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". ( PL453004 )

  • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
06/12/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". ( PL453004 )

  • Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
06/12/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". ( PL453004 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
22/12/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 23/12/06, PÁG 57300 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/02/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". ( PL453004 )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
07/02/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/05/2008

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/05/2008

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
16/06/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
17/06/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
23/06/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
24/06/2009

PLENÁRIO ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
29/09/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5589/2009 pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) que requer inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.530/2004 que Dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências Inteiro teor
09/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 239/2011, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004". Inteiro teor
22/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 483/2011, pelos Deputados Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e outros, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004, que aprova o Plano Nacional de Juventude.
    ". Inteiro teor
27/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1447/2011, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.530/2004 que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"". Inteiro teor
03/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1544/2011, pelo Deputado Domingos Neto (PSB-CE), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
07/06/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2058/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão em pauta do Plano Nacional de Juventude". Inteiro teor
21/06/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2219/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530 de 2004 que "Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"". Inteiro teor
07/03/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4539/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530 de 2004 que "Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"". Inteiro teor

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