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REQ 20/2017 PL678716 => PL 6787/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
14/02/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidado: Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do Trabalho


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/2017 Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2017, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que 'Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências'.
    Convidado:

    Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do Trabalho". Inteiro teor
21/02/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Declarado prejudicado, em face da prévia aprovação do Requerimento nº 14/2017, do Dep. Rogério Marinho, nos termos do inciso VIII do artigo 163 do Regimento Interno.
  • Arquivado.
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