Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 1105/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
Patrus Ananias - PT/MG , Nilto Tatto - PT/SP , Célio Moura - PT/TO e outros

Apresentação
22/08/2019

Ementa
Solicita informações ao Sr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública referente as demarcações das terras indígenas

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
02/09/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
02/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/08/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1105/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG), que "Solicita informações ao Sr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública referente as demarcações das terras indígenas ". Inteiro teor
23/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
02/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/09/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 408. Inteiro teor
03/09/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 718/2019, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
02/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
14/10/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº2363/2019/AFEPAR/MJ,14 de Outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Inteiro teor Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.