Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 958/2019 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Bozzella - PSL/SP

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/04/2019	Apense-se à(ao) PL-958/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
30/09/2021	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-958/2019

Apensados ao PL 1578/2019 ( 3 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1578/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Dispõe sobre a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a micro e pequenas empresas". Inteiro teor
05/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-958/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/04/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 95. Inteiro teor
08/04/2019	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Recebimento pela CDEICS.
12/03/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-433/2020. Inteiro teor
19/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-1661/2020. Inteiro teor
30/09/2021	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-958/2019