Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 5/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Molon - PSB/RJ

Apresentação
30/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
14/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Encaminhado ofício Pres. nº 07/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 19/06/18 Ubirani Otero, representando o Instituto Nacional do Câncer - INCA.
16/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Encaminhada comunicação informando que a Audiência Pública marcada para o dia 19/06/18 foi adiada para o dia 26/06/18.
26/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública realizada com a participação das seguintes convidadas JACIMARA GUERRA MACHADO Diretora de Qualidade Ambiental, representando Suely Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA e MÁRCIA SARPA Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia