PL 6670/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)

Origem: SUG 83/2016 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
13/12/2016

Ementa
Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/02/2017 Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"   ( PL667016 ) 19/11/2018 - Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

04/12/2018   04:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 18/2016, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria da Comissão.
    A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão n° 83116, de autoria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. Inteiro teor
13/12/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6670/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias". Inteiro teor
21/12/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5748/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer a apensação do PL nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, ao PL nº 6299 de 2002, para que tramitem em conjunto". Inteiro teor
07/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
07/02/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
07/02/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 8/2/17 PÁG. 145 COL. 01. Inteiro teor
31/08/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 7157/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer instalação da Comissão Especial destinada a apreciar o PL nº 6670/2016, que 'Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA'". Inteiro teor
16/05/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
16/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Recebimento pela PL667016.
22/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • I- Instalada a Comissão
    II - Não houve eleição em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
23/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Eleito Presidente o Deputado Alessandro Molon (PSB/ RJ), não houve eleição para Vice-presidentes.
  • Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
29/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 3/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015". Inteiro teor
30/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 6/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 8/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que 'Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2018, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA". Inteiro teor
04/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016.

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 11/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil.

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 12/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 13/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 14/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 15/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 16/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 17/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 18/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 19/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 20/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 21/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 22/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 23/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 25/2018, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer a realização de um Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6.670, de 2016, e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o PL n. 6.299/2002". Inteiro teor
  • Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018.
  • Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.
  • Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.
  • Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
  • Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
  • Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente.
  • Aprovado requerimento do Sr. Ivan Valente que requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016
  • Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que "Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA).
  • Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil.
  • Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016.
05/06/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8773/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, da Comissão de Legislação Participativa, que 'institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias'". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil.
  • Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.
  • Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
07/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA". Inteiro teor
12/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento". Inteiro teor
18/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 28/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater 'O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais'". Inteiro teor
20/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2018, pela Deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que: "Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater 'o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente', solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018". Inteiro teor
21/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 31/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 32/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 33/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 34/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 35/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 36/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 37/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira". Inteiro teor
28/06/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8979/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, da Comissão de Legislação Participativa, que 'institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias'". Inteiro teor
11/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento.
  • Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais".
  • Aprovado requerimento da Sra. Tereza Cristina que requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR.
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes.
  • Aprovado requerimento da Sra. Tereza Cristina que requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro.
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas.
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo.
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura.
  • Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira.
14/08/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9132/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, da Comissão de Legislação Participativa, que 'institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias'". Inteiro teor
31/10/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL667016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor
12/11/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 PL667016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
13/11/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL667016, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC). Inteiro teor
13/11/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentado Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (Ordem do Dia, Expediente e Ata) pelo Deputado Aliel Machado.
    Aprovado o requerimento.
    Ficam prejudicados os Requerimentos de Alteração da Ordem dos Trabalhos e os respectivos Requerimentos de Votação Nominal apresentados pelo Deputado Valdir Colatto.
  • Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valdir Colatto.
    Rejeitado o requerimento.
  • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6726/16 pelo Deputado Valdir Colatto.
    Verificação da Votação do Requerimento solicitada pelo Deputado Valdir Colatto, em razão do resultado proclamado pela mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    Pedido de verificação retirado pelo autor.
  • Vista conjunta aos Deputados Adilton Sachetti, Aliel Machado, Edmilson Rodrigues, João Daniel, Sarney Filho e Valdir Colatto.
19/11/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 PL667016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
21/11/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 )

  • Prazo de Vista Encerrado
27/11/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentado Requerimento de Alteração da ordem dos trabalhos (Ordem do Dia, Expediente e Ata) pelo Deputado Padre João.
    Aprovado o Requerimento.
    Ficam prejudicados os requerimentos de alteração da ordem dos trabalhos e respectivos requerimentos de votação nominal apresentados pelo deputado Valdir Colatto.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 (dez) sessões de autoria do Dep. Valdir Colatto, em virtude de já ter sido rejeitado requerimento de votação nominal da reunião do dia 13/11/18, nos termos do Art. 186, § 2º.
  • Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 (dez) sessões do Dep. Valdir Colatto. Usou a palavra para encaminhar o Deputado Nilson Leitão.
  • Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão pelo Prazo de 4 (quatro) sessões da Dep. Raquel Muniz. Usou a palavra para encaminhar a Deputada Raquel Muniz.
  • Apresentado requerimento de Adiamento de Discussão pelo prazo de 3 (três) sessões do Dep. Nilson Leitão. usou a palavra para encaminhar a Deputada Raquel Muniz.
    Verificação da votação do requerimento solicitada pelo Deputado Valdir Colatto, em razão do resultado proclamado pela mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Pedido de verficação cancelado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
28/11/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentado Requerimento de Alteração da ordem dos trabalhos (Ordem do Dia, Expediente e Ata) pelo Deputado João Daniel.
    Aprovado o Requerimento contra o voto do Deputado Valdir Colatto..
  • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6670/2016 do Dep. João Daniel. Usou a palavra para encaminhar o Deputado Valdir Colatto.
    Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Valdir Colatto, Marcon, em razão do resultado proclamado pela mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    A Verificação foi retirada pelo Deputado Valdir Colatto.
  • Prejudicado o Requerimento de adiamento de discussão por 3 sessões, de autoria do Deputado Nilson Leitão em em virtude da rejeição do requerimento de retirada de pauta.
  • Iniciada a Discussão.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Adilton Sachetti (PRB-MT), Dep. Zenaide Maia (PHS-RN) e Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
  • Declarada encerrada a discussão.
04/12/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentado Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (OD-Expediente-Ata) pelo Dep. Marcon.
    Encaminhou favoravelmente o Dep. Marcon
    Encaminhou contrariamente o Dep. Valdir Colatto.
    Solicitada Verificação Nominal da Votação do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos em conjunto pelos Deputados Valdir Colatto, Vice-Líder do MDB, e João Daniel, Vice-Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    Aprovado o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos.
  • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6670/16 pelo Dep. Marcon.
    Encaminhou favoravelmente o Dep. Valdir Colatto
    Encaminhou contrariamente o Dep. Marcon
    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Dep. Raquel Muniz formulou Questão de Ordem questionando o encerramento da discussão sem que ela fosse chamada para discutir.
    Presidente acolheu a Questão de Ordem, reabrindo a discussão da matéria
    Discutiram a matéria a Deputada Raquel Muniz e Deputado Celso Pansera.
  • Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões pelo Dep. Valdir Colatto, na qualidade de Vice-líder do MDB.
    Encaminhou favoralmente o Dep. Valdir Colatto.
    Rejeitado o Requerimento.

    Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação do Requerimento de Adiamento de Votação.
    Rejeitado o Requerimento.
  • Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, de autoria da Dep. Raquel Muniz.
    Rejeitado o Requerimento.

    Votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, apresentado Dep. Raquel Muniz.
    Encaminhou o Dep. Adilton Sachetti.
    Rejeitado o Requerimento.
  • Votação do Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP), ressalvados os destaques.
    Aprovado o Parecer do Relator.

    Destaque 2 - Bancada do MDB - Votação do inciso I do art. 2º do Substitutivo
    Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto.

    Verificação da Votação solicitada pelos Deputados Valdir Colatto, Aliel Machado e João Daniel, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a matéria destacada", passando-se à sua votação nominal.
    Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator.

    Destaque 3 - Bancada do MDB - Votação do inciso V do art. 2º do Substitutivo
    Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto
    Encaminhou a favor da matéria o Dep. Arnaldo Jody
    Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator.

    Destaque 1 - Bancada do MDB - Votação do inciso IV do art. 3º do Substitutivo
    Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto
    Encaminhou a favor da matéria o Dep. Aliel Machado
    Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator.
  • Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
05/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial, publicado em avulso e no DCD de 06/12/2018, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2018 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/11/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária