REQ 5088/2016
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
PL 3911/2015 , PL 3912/2015 , PL 3914/2015 , PL 3913/2015 , PL 3915/2015 , PL 3916/2015 , PL 3917/2015 , PL 3918/2015 , PL 3919/2015 , PL 3920/2015 , PL 3921/2015 , PL 3922/2015 , PL 3923/2015 , PL 3924/2015 , PL 3925/2015 , PL 3926/2015 , PL 3927/2015 , PL 3928/2015 , PL 3929/2015 , PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)
Identificação da Proposição
Autor
Indio da Costa - PSD/RJ
Apresentação
22/08/2016
Ementa
Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação dos Projetos de Lei nº 3.911/15, 3.912/2015, 3.913/2015, 3.914/2015, 3.915/2015, 3.916/2015, 3.917/2015, 3.918/2015, 3.919/2015, 3.920/2015, 3.921/2015, 3.922/2015, 3.923/2015, 3.924/2015, 3.925/2015, 3.926/2015, 3.927/2015, 3.928/2015, 3.929/2015 ao Projeto de Lei nº 4.850/2016, por tratarem de matérias idênticas e correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
05/12/2017 | Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 5.088/2016, nos termos do art. 164, I, do RICD, visto que o Projeto de Lei n. 4.850/2016 teve sua tramitação encerrada nesta Casa, aguardando-se o pronunciamento do Senado Federal na qualidade de Casa revisora. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
22/08/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
05/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/12/2017 |
Plenário ( PLEN )
|