REQ 5/2015 PEC21500
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT
Apresentação
25/03/2015
Ementa
Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono da saúde indígena no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
07/05/2015 |
Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ANTÔNIO ALVES, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (REQ 5/15); e FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA, Assessor da Diretoria de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, representando o Ministério da Justiça (REQ 4/15). (Requerimento nº 5/2015, do Dep. Nilson Leitão) (Requerimento nº 4/2015, do Dep. Nilson Leitão) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/03/2015 |
Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 )
|
26/03/2015 |
Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
07/05/2015 |
Comissão Especial - PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ( PEC21500 )
|
Sessões e Reuniões
- 26/03/2015 - 10h00
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas
Reunião Deliberativa Ordinária