| REQ 64/2021
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Requerimento de Apensação |
05/02/2021 |
Adriana Ventura |
Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 240/2021 ao PL 25/2021, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 65/2021
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Requerimento de Apensação |
05/02/2021 |
Enio Verri |
Requer que os Projetos de Lei 25/2021, 33/2021 e 40/2021 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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| REQ 77/2021
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Requerimento |
05/02/2021 |
Alexandre Frota |
Senhor Presidente: Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do Deputado Fernando Rodolfo do PL-PE que dispõe: “Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao DecretoLei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização”
Inteiro teor
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| REQ 86/2021
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Requerimento de Apensação |
05/02/2021 |
Alexandre Frota |
Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 247/2021 ao PL 25/2021, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 106/2021
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Requerimento de Apensação |
09/02/2021 |
Léo Moraes |
Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 239 de 2021 ao PL nsº 33 e 25 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação ao Programa Nacional de Imunização, em pauta nessa Casa.
Inteiro teor
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