PL 4012/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2062/2020 | Requerimento | 05/08/2020 | Célio Moura | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4012, de 2020 Inteiro teor |
| REQ 2070/2020 | Requerimento | 05/08/2020 | Benedita da Silva | Solicito a inclusão de assinatura para coautoria ao PL 4012/2020. Inteiro teor |
| REQ 1305/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/06/2021 | Danilo Cabral | Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4012, de 2020, do Dep. Danilo Cabral e outros, que altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social. Inteiro teor |