PL 3894/2000 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 120/2015 CCTCI => PL 3894/2000 Requerimento 03/11/2015 Luiza Erundina Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3894 de 2000 que "Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5149/2012 => PL 3894/2000 Requerimento de Apensação 03/05/2012 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 401, de 2011 e 3.894, de 2000. Inteiro teor
REQ 914/2015 => PEC 16/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 11/03/2015 Pompeo de Mattos Nos termos dos arts 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor
REQ 9268/2018 => PL 3894/2000 Requerimento de Desapensação 20/11/2018 Rubens Bueno Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 7.502, de 2014, do Projeto de Lei n.º 3.894, de 2000. Inteiro teor
REQ 68/2019 => PL 1361/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2019 Pompeo de Mattos Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 3000/2019 Requerimento de Desapensação 21/11/2019 Kim Kataguiri Requer a desapensação do PL nº 985/2019, apensado ao PL nº 3894/2000. Inteiro teor