PL 3804/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3804/2012 | Parecer do Relator | 06/10/2015 | Celso Jacob | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 3804/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de naturólogo e técnico em naturologia e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3804/2012 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 2 CE => PL 3804/2012 | Complementação de Voto | 28/10/2015 | Celso Jacob | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CE => PL 3804/2012 | Substitutivo | 28/10/2015 | Celso Jacob | Regulamenta a profissão de Naturólogo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3804/2012 | Parecer do Relator | 20/12/2012 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 3804/2012 | Substitutivo | 04/11/2014 | Mandetta | Regulamenta a profissão de Naturólogo. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 3804/2012 | Parecer do Relator | 04/11/2014 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 CSSF => PL 3804/2012 | Voto em Separado | 06/05/2015 | Jorge Solla | Regulamenta a profissão de Naturólogo. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 3804/2012 | Parecer do Relator | 19/05/2016 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3804/2012 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla. Durante a discussão o deputado Jorge Solla retirou seu voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CTASP => PL 3804/2012 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Educação. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 3804/2012 | Substitutivo | 13/06/2018 | Leonardo Monteiro | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de naturólogo, técnico em naturologia e de terapeuta naturista, naturalista e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 4 CTASP => PL 3804/2012 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Maurício Dziedricki | Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |