PRL 1 CDC => PL 2622/2011 |
Parecer do Relator |
11/10/2012 |
Iracema Portella |
Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e do PL 1248/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2698/2011, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CDC => PL 2622/2011 |
Substitutivo |
11/10/2012 |
Iracema Portella |
Inteiro teor
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PRL 2 CDC => PL 2622/2011 |
Parecer do Relator |
09/05/2013 |
Iracema Portella |
Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 1248/2011 e do PL 2698/2011, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CDC => PL 2622/2011 |
Substitutivo |
09/05/2013 |
Iracema Portella |
Inteiro teor
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VTS 1 CDC => PL 2622/2011 |
Voto em Separado |
16/10/2013 |
Ricardo Izar |
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar a informação do preço por unidade de medida na comercialização de produtos fracionados em pequenas quantidades.
Inteiro teor
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CVO 1 CDC => PL 2622/2011 |
Complementação de Voto |
16/10/2013 |
Iracema Portella |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs n.ºs 1.248/2011 e 2.698/2011, apensados.
Inteiro teor
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PAR 1 CDC => PL 2622/2011 |
Parecer de Comissão |
16/10/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs n.ºs 1.248/2011 e 2.698/2011, apensados..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs n.ºs 1.248/2011 e 2.698/2011, apensados.
Inteiro teor
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