PRL 1 CCJC => PL 7193/2010 |
Parecer do Relator |
12/06/2012 |
Francisco Araújo |
Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela rejeição da apresentada nesta Comissão.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 7193/2010 |
Voto em Separado |
04/09/2012 |
Luiz Couto |
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 7193/2010 |
Parecer de Comissão |
16/10/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Alessandro Molon, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto..
Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela rejeição da apresentada nesta Comissão.
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 7193/2010 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
16/10/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Alessandro Molon, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto..
Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela rejeição da apresentada nesta Comissão.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 7193/2010 |
Redação Final |
04/12/2012 |
Francisco Araújo |
Inteiro teor
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