| VTS 1 CFT => PL 5978/2009 |
Voto em Separado |
14/05/2010 |
Guilherme Campos |
Institui incentivo fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a renovação da frota de automóveis com mais de dez anos de fabricação.
Inteiro teor
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| PRL 1 CFT => PL 5978/2009 |
Parecer do Relator |
21/09/2011 |
Júnior Coimbra |
Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 5978/2009 |
Parecer de Comissão |
09/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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