PL 6036/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6036/2002 | Parecer do Relator | 03/12/2002 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6036/2002 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6036/2002 | Redação Final | 26/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Altera a denominação da Univer-sidade do Rio de Janeiro -UNIRIO. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6036/2002 | Parecer do Relator | 06/06/2002 | Miriam Reid | Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6036/2002 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação. Inteiro teor |