PL 1299/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1299/2007 | Parecer do Relator | 07/03/2013 | Antonio Balhmann | Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, do PL 1943/2007, e do PL 1040/2011, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1299/2007 | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, do PL 1943/2007, e do PL 1040/2011, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1299/2007 | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Mauro Pereira | Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1299/2007 e do PL nº 1040/2011, apensado, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1943/2007; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1943/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1299/2007 | Parecer do Relator | 31/08/2015 | Mauro Pereira | Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela incompatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.299/2007, do PL nº 1.040/2011, apensado, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.943/2007, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.943/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1299/2007 | Parecer de Comissão | 17/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela incompatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.299/2007, do PL nº 1.040/2011, apensado, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.943/2007, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.943/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1299/2007 | Parecer do Relator | 11/09/2007 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 1299/2007 | Parecer do Relator | 26/11/2007 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste, e do PL 1943/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 1299/2007 | Parecer do Relator | 25/11/2010 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, e do PL 1943/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1299/2007 | Substitutivo | 25/11/2010 | Arnaldo Jardim | Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção. Inteiro teor |
| PRL 4 CME => PL 1299/2007 | Parecer do Relator | 27/06/2012 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste, do PL 1943/2007, e do PL 1040/2011, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1299/2007 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela rejeição deste, do PL 1943/2007, e do PL 1040/2011, apensados. Inteiro teor |