PL 1024/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1024/2007 | Parecer do Relator | 27/11/2008 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1024/2007 | Parecer de Comissão | 22/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1024/2007 | Redação Final | 28/05/2009 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1024/2007 | Parecer do Relator | 07/08/2007 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1024/2007 | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |