PL 6618/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6618/2006 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 6618/2006 | Voto em Separado | 01/12/2009 | Luiz Paulo Vellozo Lucas | Institui o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no mercado de gás liquefeito de petróleo (PBQP -GLP); estabelece suas diretrizes e define a Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis como seu órgão gestor. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6618/2006 | Parecer do Relator | 07/05/2008 | Rogerio Lisboa | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6618/2006 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Eduardo Valverde.. Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |