PL 4927/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4927/2001 | Parecer do Relator | 03/06/2005 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4927/2001 | Substitutivo | 03/06/2005 | Iara Bernardi | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4927/2001 | Parecer de Comissão | 10/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Inaldo Leitão, Bosco Costa, Luiz Eduardo Greenhalgh e Edna Macedo. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4927/2001 | Redação Final | 22/02/2006 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4927/2001 | Parecer do Relator | 24/10/2001 | Ivan Paixão | Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4927/2001 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |