PRLP 1 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRLP 2 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRLP 3 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRLP 4 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRLP 5 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
07/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
DVT 1 => PEC 5/2021 |
Declaração de Voto |
07/10/2021 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO RETIRADA DE PAUTA PEC 5/2021
Inteiro teor
|
PPP 1 PEC00521 => PEC 5/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela Comissão Especial , que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
|
PRLP 6 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRLP 7 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
DVT 2 => PEC 5/2021 |
Declaração de Voto |
14/10/2021 |
Dra. Soraya Manato |
Declaração de voto à PEC 5/2021 – Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
DVT 3 => PEC 5/2021 |
Declaração de Voto |
14/10/2021 |
Glaustin da Fokus |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
DVT 4 => PEC 5/2021 |
Declaração de Voto |
14/10/2021 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal da Retirada de Pauta da PEC 5/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/10/2021, declaro que votei NÃO .
Inteiro teor
|
DVT 5 => PEC 5/2021 |
Declaração de Voto |
14/10/2021 |
Luiz Carlos Motta |
Declaração escrita de voto sessão do dia 14/10/2021 iniciada 9h30h. PEC 5/2021
Inteiro teor
|
DVT 6 => PEC 5/2021 |
Declaração de Voto |
14/10/2021 |
Cristiano Vale |
Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 121 (virtual), iniciada às 09h30, do dia 14 de outubro de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
DVT 7 => PEC 5/2021 |
Declaração de Voto |
15/10/2021 |
Abílio Santana |
1) Requerimento de adiamento da discussão, votei NÃO, conforme orientação partidária.
2) Requerimento de retirada de Pauta, votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
PRLP 8 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRLP 9 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PRLP 10 => PEC 5/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/10/2021 |
Paulo Magalhães |
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Inteiro teor
|
DVT 8 => PEC 5/2021 |
Declaração de Voto |
20/10/2021 |
Fausto Pinato |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava no voo GOL 1457 - BSB/CGH, com partida às 16:25hrs e chegada às 18:10hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do requerimento de adiamento da votação da PEC 5/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 20/10/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|