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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4348/2019	Parecer do Relator	13/09/2019	Silvia Cristina	Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4348/2019	Parecer de Comissão	02/10/2019	Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 4348/2019	Autógrafo	05/12/2019	Câmara dos Deputados	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4348/2019	Parecer Proferido em Plenário	04/12/2019	Capitão Alberto Neto	Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4348/2019	Redação Final	04/12/2019	Capitão Alberto Neto	Redacao Final Inteiro teor
PRLP 1 => PL 4348/2019	Parecer Preliminar de Plenário	08/07/2021	Cezinha de Madureira	Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre regularização fundiária. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4348/2019	Parecer Preliminar de Plenário	31/08/2021	Cezinha de Madureira	Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOVA EMENTA: Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre regularização fundiária. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4348/2019