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PL 2323/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2323/2019 Parecer do Relator 16/08/2019 Fred Costa Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2323/2019 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 2323/2019 Parecer do Relator 03/05/2023 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSAUDE => PL 2323/2019 Complementação de Voto 16/05/2023 Célio Silveira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2323/2019 Parecer de Comissão 24/05/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2323/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 24/05/2023 Comissão de Saúde Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2323/2019 Parecer do Relator 05/05/2021 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor