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PL 567/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 567/2019 Parecer do Relator 23/04/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 567/2019 Parecer de Comissão 08/05/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 567/2019 Parecer do Relator 17/09/2019 Carlos Gomes Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 567/2019 Substitutivo 18/09/2019 Carlos Gomes Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 567/2019 Parecer de Comissão 02/10/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 567/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos informem a forma adequada de descarte. Inteiro teor