PL 10538/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10538/2018 | Parecer do Relator | 19/11/2019 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10538/2018 | Parecer de Comissão | 05/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 10.538/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10538/2018 | Redação Final | 24/09/2021 | Margarete Coelho | Acresce dispositivo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), a fim de estabelecer a gratuidade de emissão, para o idoso, de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10538/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 10538/2018. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10538/2018 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Fernando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 10538/2018 | Parecer de Comissão | 29/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 10538/2018 | Parecer do Relator | 27/11/2018 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 10538/2018 | Parecer de Comissão | 28/11/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado, por unanimidade, o parecer da relatora Leandre (PV/PR). . Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10538/2018 | Autógrafo | 13/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |