PL 9428/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9428/2017 | Parecer do Relator | 15/09/2021 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.149/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 9428/2017 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 9.428/2017. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 9428/2017 | Redação Final | 29/04/2022 | Marcelo Aro | “Institui o ‘Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras’”. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 9428/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 9428/2017. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 9428/2017 | Parecer do Relator | 06/05/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1149/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 9428/2017 | Substitutivo | 06/05/2019 | Erika Kokay | Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras". Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 9428/2017 | Parecer de Comissão | 22/05/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1149/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 9428/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/05/2019 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para substituir a expressão Dia Nacional de Doenças Raras por Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9428/2017 | Parecer do Relator | 01/10/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 1149/2019, apensado, da emenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 9428/2017 | Substitutivo | 03/10/2019 | Pompeo de Mattos | Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras". Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 9428/2017 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação do PL 9428/2017 e do PL 1149/2019, apensado, na forma do substitutivo adotada pela Comissão de Cultura Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 9428/2017 | Parecer de Comissão | 19/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação do PL 9428/2017 e do PL 1149/2019, apensado, na forma do substitutivo adotada pela Comissão de Cultura Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 9428/2017 | Autógrafo | 01/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |