PDC 876/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 876/2017 | Parecer do Relator | 30/05/2018 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 876/2017 | Parecer de Comissão | 05/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 876/2017 | Parecer do Relator | 10/07/2018 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 876/2017 | Parecer de Comissão | 08/08/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 876/2017 | Redação Final | 27/02/2019 | Pedro Cunha Lima | Redacao Final Inteiro teor |