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PL 9300/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9300/2017 Parecer do Relator 19/06/2019 Lucas Redecker Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidad e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9300/2017 Parecer de Comissão 25/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidad e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9300/2017 Redação Final 06/08/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9300/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidad e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9300/2017 Parecer do Relator 12/06/2018 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 9300/2017 Complementação de Voto 06/12/2018 Geovania de Sá Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 9300/2017 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor