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PL 9262/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9262/2017 Parecer do Relator 15/08/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9262/2017 Parecer do Relator 27/08/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9262/2017 Parecer de Comissão 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9262/2017 Redação Final 09/12/2019 Talíria Petrone Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9262/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9262/2017 Parecer do Relator 22/05/2018 Thiago Peixoto Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 9262/2017 Parecer de Comissão 26/06/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor