| PRL 1 CESPO => PL 9005/2017 |
Parecer do Relator |
03/10/2019 |
Afonso Hamm |
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 2394/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CESPO => PL 9005/2017 |
Substitutivo |
03/10/2019 |
Afonso Hamm |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CESPO => PL 9005/2017 |
Parecer de Comissão |
23/10/2019 |
Comissão do Esporte |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 2394/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CESPO => PL 9005/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/10/2019 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa Atleta, e a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.
Inteiro teor
|