PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CTASP => PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 29/11/2022 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017) | Autógrafo | 01/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017) | Redação Final | 24/10/2019 | Fábio Trad | Redacao Final Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017) | Parecer Preliminar de Plenário | 28/11/2022 | Julio Cesar Ribeiro | Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 5991/2019 (Nº Anterior: pl 7789/2017) | Redação Final | 29/11/2022 | Julio Cesar Ribeiro | Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão. Inteiro teor |