PRL 1 CCJC => PL 5678/2016 |
Parecer do Relator |
20/09/2017 |
Evandro Gussi |
Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 5678/2016 |
Parecer de Comissão |
28/09/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 5678/2016 |
Redação Final |
22/11/2017 |
Evandro Gussi |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 5678/2016 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
28/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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