PRL 1 CDU => PL 5645/2016 |
Parecer do Relator |
08/12/2016 |
Julio Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDU => PL 5645/2016 |
Substitutivo |
08/12/2016 |
Julio Lopes |
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre modificações nas fachadas de edificações condominiais.
Inteiro teor
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PRL 2 CDU => PL 5645/2016 |
Parecer do Relator |
11/04/2017 |
João Paulo Papa |
Parecer do Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo, acatando, na íntegra, o parecer do Relator, Dep. Júlio Lopes.
Inteiro teor
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PAR 1 CDU => PL 5645/2016 |
Parecer de Comissão |
11/04/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo, acatando, na íntegra, o parecer do Relator, Dep. Júlio Lopes.
Inteiro teor
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SBT 2 CDU => PL 5645/2016 |
Substitutivo |
19/04/2017 |
João Paulo Papa |
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDU => PL 5645/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/04/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre modificações nas fachadas de edificações condominiais
Inteiro teor
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