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PL 5274/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5274/2016 Parecer do Relator 16/10/2018 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5274/2016 Parecer do Relator 07/11/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5274/2016 Parecer do Relator 21/11/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2017 apresentada na Comissão de Educação, da Emenda adotada pela Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5274/2016 Parecer de Comissão 27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2017 apresentada na Comissão de Educação, da Emenda adotada pela Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5274/2016 Redação Final 02/04/2019 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5274/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 03/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2017 apresentada na Comissão de Educação, da Emenda adotada pela Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5274/2016 Parecer do Relator 05/07/2017 Josi Nunes Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação do PL 5274/2016 e pela aprovação parcial da EMC 1/2017-CE, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5274/2016 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação do PL 5274/2016 e pela aprovação parcial da EMC 1/2017-CE, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CFT => PL 5274/2016 Parecer do Relator 25/05/2018 Mário Negromonte Jr. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela adequação financeira e orçamentária do projeto e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5274/2016 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Paulo Kleinübing.. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela adequação financeira e orçamentária do projeto e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5274/2016 Parecer do Relator 25/11/2016 Carlos Eduardo Cadoca Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5274/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor