PRL 1 CCJC => PL 3108/2015 |
Parecer do Relator |
17/05/2017 |
Betinho Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 3108/2015 |
Parecer do Relator |
30/05/2017 |
Betinho Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 3108/2015 |
Parecer de Comissão |
11/07/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Delegado Edson Moreira, Marcos Rogério e Afonso Motta..
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 3108/2015 |
Redação Final |
18/08/2017 |
Betinho Gomes |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 3108/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Inteiro teor
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