PL 2822/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2822/2015 | Parecer do Relator | 31/08/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emenda nºs 1, 2 e 3, com subemenda, da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CE => PL 2822/2015 | Parecer do Relator | 06/09/2016 | Mariana Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2822/2015 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |