PL 1153/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 1153/1995 | Parecer do Relator | 07/12/2006 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1691/2003, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3964/1997, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1153/1995 | Parecer de Comissão | 21/12/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1691/2003, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3964/1997, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCTCI => PL 1153/1995 | Parecer do Relator | 01/12/1999 | Dr. Hélio | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DR HELIO, A ESTE E AO PL. 3964/97, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 1153/1995 | Substitutivo | 18/05/2000 | Dr. Hélio | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 1153/1995 | Parecer de Comissão | 18/09/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDC => PL 1153/1995 | Parecer do Relator | 11/06/2003 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, do SBT 1 CCTCI, e do PL 3964/1997, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 1153/1995 | Substitutivo | 11/06/2003 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 1153/1995 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, do SBT 1 CCTCI, e do PL 3964/1997, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => PL 1153/1995 | Redação Final | 20/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Redacao Final Inteiro teor |