PL 1545/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1545/2015 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 CE => PL 1545/2015 | Substitutivo | 31/05/2016 | Professora Marcivania | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1545/2015 | Parecer do Relator | 31/05/2016 | Professora Marcivania | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1545/2015 | Parecer de Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1545/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a oferta serviços de psicologia nas escolas públicas de educação básica. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1545/2015 | Parecer do Relator | 14/11/2017 | Giuseppe Vecci | Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1542/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1545/2015 | Parecer do Relator | 07/06/2018 | João Paulo Kleinübing | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1545/2015 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |