PL 432/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 432/2003 | Parecer do Relator | 30/03/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 432/2003 | Parecer de Comissão | 17/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 432/2003 | Redação Final | 09/06/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 432/2003 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | Milton Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 432/2003 | Substitutivo | 20/10/2004 | Milton Barbosa | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 432/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |