PL 3118/2008 Histórico de Despachos
Data | Despacho |
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02/04/2008 |
Às Comissões de |
08/05/2008 |
Novo Despacho: CTASP, CREDN, CTD, CFT (M e 54) e CCJC (art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade. Inteiro teor |
17/07/2008 |
À Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3118, DE 2008, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências." |