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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 25/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)


Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2015

Ementa
Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/08/2015 Defiro o Requerimento n. 2.573/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 25/2015, para incluir a análise pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 25/2015: À CAPADR, à CMADS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 2.573/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 25/2015, para incluir a análise pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 25/2015: À CAPADR, à CMADS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]
09/12/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e João Daniel.
31/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Prazo de Vista Encerrado

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural   ( CAPADR ) 17/11/2015 - Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

09/12/2015   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e João Daniel.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   ( CMADS ) 20/08/2015 - Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 25/2015, pelo Deputado Sarney Filho, que: "Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 268 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
11/03/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), mediante solicitação de relatoria.
12/03/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2015)
25/03/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/08/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2573/2015, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 25/2015, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)". Inteiro teor
11/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.573/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 25/2015, para incluir a análise pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 25/2015: À CAPADR, à CMADS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor
13/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CMADS o memorando nº 222/2015 solicitando a devolução deste. Inteiro teor
20/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
21/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolução à CCP
24/08/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
25/08/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
26/08/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2015)
08/09/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/11/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
25/11/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Marcos Montes.
02/12/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolução de Vista (Dep. Marcos Montes).
09/12/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e João Daniel
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e João Daniel.
09/12/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO). Inteiro teor
18/12/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CAPADR, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Inteiro teor
18/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/12/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
22/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 23/12/15 PAG 139 COL 01., Letra A. Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Requerimento de Retirada de pauta a pedido do Deputado Josué Bengtson.
24/05/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.
31/05/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo de Vista Encerrado
  • Prazo de Vista Encerrado

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